‘Justiça com as próprias mãos’ é justiça?

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Professores da FEUC debatem os sentidos das manifestações violentas na sociedade e dos discursos de incentivo à barbárie presentes na mídia

Por Tania Neves
emfoco@feuc.br

Desde que a artista plástica e ativista Yvonne Bezerra de Mello postou nas redes sociais a foto de um menor espancado e despido, preso a um poste no Flamengo, e denunciou o caso como obra de autoproclamados justiceiros que agem na região atacando quem eles identificam como bandidos, a polêmica se instalou nos meios de comunicação e nas rodas de conversa: “é válido fazer justiça com as próprias mãos?”, “torturar um suposto ladrão, em vez de chamar a polícia, é fazer justiça?”, “ações assim vão resolver o problema da insegurança e da criminalidade?”.

Pinçando comentários sobre o tema na mídia, temos desde as violentas palavras ditas no ar pela jornalista do SBT Rachel Sheherazade, que se alinha aos que defendem o ‘olho por olho’ (“Num país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, que arquiva mais de 80 por cento de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível”), até a quase poética tomada de posição do escritor Luís Fernando Veríssimo, em crônica publicada dia 16 de fevereiro em O Globo (“Inacreditável é, depois de dois mil anos de civilização cristã, existir gente que ama seus filhos e seus cachorros e se emociona com a novela e, mesmo assim, defende o vigilantismo brutal, como se fazer justiça fosse enfrentar a barbárie com a barbárie, e salvar uma sociedade fosse embrutecê-la até a autodestruição”).

Sociologia Carmen Castro: "O ‘bandidinho’  pode ser amarrado no poste,  mas o banqueiro corrupto não?" (Arte: Gian Cornachini sobre foto de Yvonne Bezerra de Mello)

Sociologia Carmen Castro: “O ‘bandidinho’ pode ser amarrado no poste, mas o banqueiro corrupto não?” (Arte: Gian Cornachini sobre foto de Yvonne Bezerra de Mello)

Para estimular a discussão no ambiente da escola e da comunidade, convidamos três professores das FIC e um do CAEL a “pensarem em voz alta” com a gente sobre esses fatos. Cada um buscou interpretar de acordo com suas convicções e também a partir do olhar das disciplinas que ministram: Sociologia, Filosofia e Direito.

Umberto Eller, professor de Ciências Sociais, acredita que uma das razões desse cenário é o imediatismo que está tomando conta das pessoas: cada vez mais, todos querem respostas muito rápidas e automáticas para os problemas, em vez de soluções mais pensadas. “A gente tem trabalhado mais, dado mais atenção às coisas da vida, e se dedicado pouco à essência mesmo. Não se fala de uma educação mais humanizada, de acesso à cultura para todos, daí esse embrutecimento. É a barbárie civilizada de que falava Foucault”, diz o professor.

Especialista em Direito e Legislação e coordenador do turno da noite do CAEL, o professor e advogado Paulo Accioly entende que o papel de punir é exclusivo do Estado, e que quem julga deve fazê-lo sempre à luz da Constituição, respeitando os direitos humanos acima de qualquer situação. Ele considera que uma das razões dessas atitudes extremas de “justiçamento” tem a ver com nossa legislação, que seria defasada e não garantiria a aplicação adequada da Justiça: “Só está funcionando para quem tem recursos, a polícia prende e o advogado vai lá e liberta. A lei, do jeito que está, só atende aos interesses dos magnatas. Os políticos estão vendo isso, mas parece que não lhes interessa enxergar. A insegurança do povo está aí”, defende.

A professora de Sociologia Carmen Castro concorda que a lei acaba atendendo mais aos estratos sociais poderosos, mas duvida que a dita desatualização do Código Penal seja a questão principal. “O problema não é falta de lei, mas sim o modo como alguns sujeitos se servem da lei, passando por cima dela, um uso mais ao nível do privado do que do coletivo. O Estado no Brasil é altamente punitivo, basta ver que temos um dos sistemas carcerários mais lotados do planeta. Mas quem está lá? Os pobres, os negros. O ‘bandidinho’  pode ser amarrado no poste,  mas o banqueiro corrupto não?”, diz Carmen, chamando a atenção para o fato de que os episódios de linchamento não são um fenômeno novo: “Muitos sociólogos no passado já abordaram essas características de autoritarismo e barbárie. A sociedade brasileira não é pacífica. E é excludente, desigual. Não é possível falar de justiça num sistema assim”.

Flávio Pimentel, professor de Filosofia, também rejeita a justificativa dada por alguns de que o povo estaria fazendo “justiça com as próprias mãos” porque faltaria a presença da polícia para coibir a violência: “Quando está presente, o que a polícia faz é aplicar violência e não coibir. Tanto que, quando se arvoram a ‘fazer justiça’, essas pessoas reproduzem a violência da polícia”, diz Flávio. O professor não vê aí uma manifestação massiva do povo, mas sim de alguns grupos: “A maior parte da população está é na posição de vir a ser vítima desse tipo de violência, tanto por parte dos ‘justiceiros’ quanto da polícia. E se há algo que aparece aí como falta, é a falta de uma política de segurança cidadã”.

Para finalizar, os três professores das FIC chamam a atenção para uma mesma questão: o tanto que esse clima de violência e linchamento tem sido estimulado pela abordagem rasa do problema nos meios de comunicação: “O debate é desequilibrado, já que as TVs, principal meio de acesso à informação por parte da população, não propõem uma reflexão mais abrangente, focando apenas nos pontos de interesse dos poderosos”, diz Umberto. “Quando uma jornalista diz no ar que a atitude de vingadores é compreensível, está estimulando a violência e não a reflexão”, ressalta Carmen. “Ao dizer que isso é o povo fazendo justiça, os meios de comunicação estimulam o oprimido a incorporar o olhar do opressor e ver o outro oprimido como seu inimigo”, conclui Flávio.

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