Comunicado da FEUC

 

Caros alunos, pais, servidores e comunidade,

 

             Diante dos últimos acontecimentos – paralisação de professores e boatos que circulam em mídias sociais, ruas e corredores – queremos trazer a vocês os seguintes esclarecimentos por parte da FEUC:

            Reconhecemos a legitimidade desse movimento de reivindicação, e respeitamos as decisões que nossos professores já tomaram e as que venham a tomar em assembleias futuras. Mas não podemos calar diante de boatos que circulam e da atuação de representantes do Sindicato à nossa porta, em franca campanha política, que proferem inverdades, acusando a atual gestão da instituição de estar destruindo um patrimônio construído a duras penas por administrações passadas.

            É preciso dizer que a atual gestão é a mesma desde 1992, quando a FEUC tinha cerca de 300 alunos no CAEL, 700 nas FIC e 80 na pós-graduação, apenas 30 salas de aula, sem biblioteca, e espaço físico total construído de 6 mil m2; hoje são 1.200 alunos no CAEL, 2.250 nas FIC e 400 na pós-graduação, ocupando mais de 60 salas de aula e diversos espaços e equipamentos pedagógicos, em área construída de mais de 20 mil m2. Demonstrado está, portanto, nosso compromisso com o crescimento, qualidade e sustentabilidade, e não com a destruição de um patrimônio da Zona Oeste como acusam os discursos de quem nos ataca.

            O que ocorre neste momento, além da crise econômica que atinge a todos, é que em fins de maio de 2016 sofremos um bloqueio de créditos remanescentes do FIES, pelo Governo, alegando que somos devedores da parcela patronal do INSS. Temos assegurado, pela Constituição de 1988, o direito à imunidade com relação a este tributo – imunidade esta concedida em 1997, mas negada pelo INSS até 2008 e reconhecida a partir de 2009. Portanto, contestamos tais levantamentos de débitos e obtivemos sentença favorável para a liberação do montante acumulado do FIES, mas antes que ele fosse depositado na conta da FEUC foi novamente bloqueado por ordem judicial, e mais uma vez estamos reivindicando na Justiça o seu desbloqueio.

            Hoje, apenas nos 5 primeiros meses de 2016, a soma das mensalidades em atraso alcança o correspondente a duas folhas de pagamento líquidas da FEUC, e há também débitos em negociação relativos a semestres passados. Portanto, a alta inadimplência é outro fator que contribui para a atual e difícil situação. Reiteramos que se hoje não tivéssemos o dinheiro do FIES bloqueado – dinheiro este que é de mensalidades – e nem uma inadimplência tão alta, estaríamos não somente com todos os salários em dia, como também continuaríamos realizando as melhorias de infraestrutura que marcam nossa gestão (como a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, iniciada e não concluída). Ou seja: nossa situação é transitoriamente ruim, mas não temos comprometimento de nosso patrimônio. E temos feito todas as gestões a nosso alcance para receber os créditos devidos, mas não tem sido fácil.

            Não culpamos nossos alunos por isso, sabemos que eles não atrasam o pagamento por má fé, mas por estarem também atingidos pelas consequências da crise. Mais do que passivamente cumprir a lei, que nos proíbe de vetar o acesso do aluno inadimplente às aulas ou aplicar qualquer outra sanção pedagógica, buscamos negociar e ajudar os alunos e seus familiares para que possam regularizar a situação, pois isso beneficiará a todos e restabelecerá a normalidade. A nós não interessa pura e simplesmente nos livrar dos inadimplentes, mas sim negociar os débitos para que possam continuar seus estudos e se formar sem sobressaltos. Esse é o compromisso de origem da FEUC.

            Enfim, temos problemas e estamos trabalhando por soluções. Quanto ao desligamento de 42 servidores (muitos dos quais a pedido dos próprios), para nos readequar à realidade de matrículas em 2016.1, ainda não conseguimos regularizar as indenizações, mas vamos fazê-lo. Basta ver que a FEUC é hoje uma instituição sem qualquer passivo trabalhista, algo absolutamente raro no panorama das empresas. E sobre a tal dívida com o INSS que propalam nos carros de som, esta é relativa exclusivamente à contribuição patronal, e estamos convictos de que teremos reconhecida pela Justiça a imunidade quanto aos levantamentos de débitos; todos os valores de INSS e Imposto de Renda descontados dos salários dos servidores têm sido rigorosamente repassados. O FGTS pendente já foi parcelado e seu pagamento tem sido feito. É mentira que estejamos descontando e retendo valores.

            Sabemos que continuar clamando por paciência e compreensão aos nossos professores e funcionários é pedir mais do que podemos, mas queremos reafirmar que estamos nos empenhando intensamente. Lutar contra a burocracia e os desmandos do poder estatal não é fácil. Sair de uma crise sem sacrifícios também não. Mas estes são os desafios que se apresentam agora. Queremos encará-los preservando ao máximo os empregos, garantindo a qualidade da educação aqui oferecida e honrando o histórico da FEUC. Por isso decidimos fazer este comunicado público, para que as mentiras propaladas a nosso respeito tenham o contraponto necessário, e que nossos alunos, servidores, pais e comunidade possam refletir diante dos fatos postos e confiar que a FEUC continua sólida e comprometida com sua permanência, ensino de qualidade e sustentabilidade.



A Direção